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Avaliação e certificação dos manuais escolares
Despacho nº 10590/2015
DR Nº 186/2015, Série II de 23-09-2015 Pág. 27413
Emissor:Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro
Sumário:Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade
Entidades avaliadoras e certificadoras de manuais escolares
Despacho nº 5740/2015
DR Nº 104/2015, Série II de 29-05-2015 Pág. 13879
Emissor:Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro
Sumário:Prorroga o período de validade da acreditação de entidades como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares
Calendário de Adoção de Manuais Escolares
Despacho nº 4734-A/2015
DR Nº 88/2015, 2º Su. Série II de 07-05-2015 Pág. 11272-(6)
Emissor:Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro
Sumário:Atualiza o Calendário de Adoção de Manuais Escolares para a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católicas, constante do Anexo I ao Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro
Calendário de Adoção de Manuais Escolares
Despacho nº 11421/2014
DR Nº 175 SÉRIE II, 11-09-2014 Pág. 23666
(Alterado pelo Despacho nº 15717/2014)
EMISSOR : Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro
SUMÁRIO : Regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares
NOTA: O Calendário de Adoção de Manuais Escolares, constante do Anexo I a que se referem os n.os 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6 do Despacho n.º 11421/2014, de 4 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro, passa a ter a redação constante do Anexo I ao despacho nº 15717/2014, do qual faz parte integrante.
Transcrito de Multileis – nÆo dispensa a versÆo original do DR
Multileis 