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Anulação de publicação do Regulamento da Bolsa de Professores Classificadores nº 388

Regulamento n.º 400/2011
D.R. n.º 127, Série II de 2011-07-05, do Ministério da Educação – Gabinete de Avaliação Educacional


Anulação de publicação do Regulamento da Bolsa de Professores Classificadores.
Por ter saído com inexactidão a publicação do Regulamento da Bolsa de Professores Classificadores referente ao Regulamento n.º 388/2011, no Diário da República, 2.ª série n.º 121 de 27 de Junho de 2011, procede-se à anulação da referida publicação.
Regulamento em Vigor – Regulamento nº 399
27 -06 -11. — O Director, Helder Diniz de Sousa.




Regulamento da bolsa de professores classificadores

Regulamento n.º 399/2011
D.R. n.º 127, Série II de 2011-07-05, do Ministério da Educação – Gabinete de Avaliação Educacional


Regulamento da bolsa de professores classificadores.
Estabelece as normas aplicáveis ao funcionamento da Bolsa de Professores Classificadores (BPC), de acordo com
o n.º 6 do artigo 4.º do Despacho n.º 6025/2011, de 6 de Abril.


Pessoal docente – bolsa de classificadores

Despacho n.º 6025/2011

D.R. n.º 68, Série II de 2011-04-06
Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Alteração do despacho n.º 18060/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2010.


O despacho n.º 18060/2010, publicado em 3 de Dezembro, procedeu à criação da bolsa de professores classificadores, consagrando, em consonância com o estatuto da carreira do pessoal docente do ensino não superior, que as funções de professor classificador dos instrumentos de avaliação externa das aprendizagens são parte integrante do respectivo conteúdo funcional e, por isso, não dependem do acordo do docente quanto à integração na bolsa de classificadores.

Alterações:-O GAVE procede à selecção dos docentes que deverão integrar a bolsa de classificadores e comunica ao director do agrupamento de escolas ou escola não agrupada.
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