Avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos

Despacho Normativo nº 17-A/2015
DR Nº 185/2015, 1º S. , Série II de 22-09-2015 Pág. 27380-(2)

Emissor:Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro
Sumário:Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e os seus efeitos, bem como as medidas de promoção do sucesso escolar

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Retenção Escolar – Recomendação do CNE

Recomendação nº 2/2015
DR Nº 59/2015, Série II de 25-03-2015 Pág.7384

Emissor:Ministério da Educação e Ciência – Conselho Nacional de Educação
Sumário:Recomendação sobre Retenção Escolar nos Ensinos Básico e Secundário

Regulamento da Bolsa de Professores Classificadores

Regulamento n.º 388/2011
D.R. n.º 121, Série II de 2011-06-27

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Regulamento da Bolsa de Professores Classificadores – GAVE

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Alunos – Exames

Despacho normativo n.º 7/2011. D.R. n.º 67, Série II de 2011-04-05
Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento dos Exames do Ensino Básico e o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário, aprovados pelo despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de Março, com a redacção conferida pelos despachos normativos n.os 10/2009, de 19 de Fevereiro, 7/2010, de 16 de Março, e 4/2011, de 24 de Fevereiro.