Category Archives: TIC – Tecnologias da Informação e Comunicação
Plataforma de Interoperabilidade na Administração Pública
Resolução do Conselho de Ministros nº 42/2015
DR Nº 118/2015, Série I de 19-06-2015 Pág. 4143
Emissor:Presidência do Conselho de MinistrosPáginas:4143 – 4146
Sumário:Determina a adoção preferencial da Plataforma de Interoperabilidade da Administração Pública (iAP) na troca de informação entre serviços e organismos da Administração Pública, e aprova o regime de utilização e os níveis de serviço iAP
Formação e certificação em competências TIC
Portaria nº 321/2013
DR Nº 208 SÉRIE I, 28-10-2013 Pág. 6308
EMISSOR : Ministério da Educação e Ciência
SUMÁRIO : Segunda alteração à Portaria n.º 731/2009, de 7 de julho, que cria o Sistema de Formação e de Certificação em Competências TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
TIC- Acordo Quadro para a Aquisição de Serviços
Aviso n.º 11029/2011
D.R. n.º 96, Série II de 2011-05-18
Acordo-Quadro para a Aquisição de Serviços de Sistemas de Informação da Educação
Sistemas Informáticos abertos na Administração Pública
Lei n.º 36/2011
D.R. n.º 118, Série I de 2011-06-21
Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado
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TIC – Acordo Quadro para a Aquisição de Serviços
Aviso n.º 11031/2011
D.R. n.º 96, Série II de 2011-05-18
Acordo quadro para a aquisição de serviços de sistemas de informação da educação.
O Estado Português, através do Ministério da Educação, celebrou, no dia 28 de Dezembro de 2010, o acordo quadro para a aquisição de serviços de sistemas de informação da educação: serviços de suporte técnico e gestão operacional
TIC – Acordo Quadro para Aquisição de Serviços
Aviso n.º 11030/2011
D.R. n.º 96, Série II de 2011-05-18
Acordo-quadro para a aquisição de serviços de sistemas de informação da educação.
O Estado Português, através do Ministério da Educação, celebrou, no dia 28 de Dezembro de 2010, o acordo quadro para a aquisição de serviços de sistemas de informação da educação: serviços de consultoria de tecnologias da informação.
Formação e certificação em competências TIC
Portaria nº 731/2009
DR Nº 129 I 07-07-2009
(Republicada pela Portaria nº 321/2013)
Cria o sistema de formação e de certificação em competências TIC (tecnologias de informação e comunicação) para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário.
Medidas de Modernização Administrativa
Decreto-Lei nº 135/99
DR. Nº 94 – I de 22 de Abril PAG. 2126
EMISSOR:Presidência do Conselho de Ministros
SUMÁRIO:Define os princípios gerais de acção a que devem obedecer os serviços e organismos da Administração Pública na sua actuação face ao cidadão, bem como reúne de uma forma sistematizada as normas vigentes no contexto da modernização administrativa.
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