Matrículas 2015-2016

Despacho Normativo nº 7-B/2015

DR Nº 88/2015, 2º Supl., Série II de 07-05-2015 Pág. 11272-(7)

---

Emissor:Ministério da Educação e Ciência – Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário
Sumário:Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino.

---

Declaração de retificação nº 511/2015

DR Nº 117/2015, de 18-06-2015 Pág. 16274

---

EMISSOR:Ministério da Educação e Ciência – Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário
SUMÁRIO:Retificação do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio