Category Archives: Planos curriculares

Currículos – Ensino Básico e Secundário

Decreto-Lei n.º 139/2012


D.R. n.º 129, Série I de 2012-07-05
Ministério da Educação e Ciência


Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário


Planos curriculares – cursos científico-humanísticos

Portaria n.º 244/2011
D.R. n.º 118, Série I de 2011-06-21


Quinta alteração à Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação.



Certificação de competências profissionais

Portaria n.º 211/2011
D.R. n.º 102, Série I de 2011-05-26, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Regula a certificação de competências profissionais resultantes do reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais adquiridas e desenvolvidas ao longo da vida, nomeadamente em contextos de trabalho.


Regula a certificação de competências profissionais resultantes do reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais adquiridas e desenvolvidas ao longo da vida, nomeadamente em contextos de trabalho.

Alunos – Planos curriculares

Decreto-Lei n.º 50/2011
D.R. n.º 70, Série I de 2011-04-08
Ministério da Educação
Introduz o exame final nacional optativo de Filosofia, elimina a disciplina de Área de Projecto e cria a disciplina de Formação Cívica no currículo dos cursos científico-humanísticos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março